PI9202624 - BINA
Depósito: 07/07/1992
Destaque: Lançado em 1982 na cidade de Brasília, o BINA82 foi o primeiro BINA comercializado para usuários em todo o mundo.
Inventor: Nélio José Nicolai
Titular: Lune Projetos Especiais em Telecom Com. e Ind. Ltda. (BR/DF)
O problema de identificar o assinante chamador era considerado quase insolúvel, já que apenas o terminal de origem controlava a ligação e bastava desligar para desfazer toda a conexão, inviabilizando rastreamentos. Para contornar isso, criou-se o recurso de “chamada maliciosa”, permitindo ao receptor reter a ligação, mas sua operação era inviável em escala nacional, pois exigia equipes permanentes em todas as centrais, elevando custos. Assim, só se autorizava rastreamento mediante ordem judicial, consolidando o entendimento equivocado de que identificar chamadas seria quebra de sigilo telefônico.
Foi nesse contexto que Nélio Nicolai, trabalhando com centrais analógicas Ericsson, concebeu a ideia de modificar a sinalização das centrais, substituindo o sinal A3 pelo A5, permitindo a transmissão do número do chamador em ligações locais. Essa simples mudança possibilitou o desenvolvimento do “terminal inteligente” BINA (B Identifica Número A), cujo ponto crucial era a adaptação das centrais e não apenas o aparelho. Em 1982, com recursos próprios, Nicolai criou a SONINTEL e lançou o primeiro protótipo, o BINA 82, utilizado inicialmente até pelo Corpo de Bombeiros de Brasília. O aparelho mostrava o número do chamador antes do atendimento e armazenava chamadas, permitindo retorno posterior.
Nos anos seguintes, surgiram os modelos BINA 87 e 87S, com maior capacidade de memória e funções adicionais, difundidos também para uso em serviços públicos e PABX. Apesar do pioneirismo, Nicolai enfrentou resistência da Telebrás e falta de apoio governamental. Em 1984, a Bell Canadá tomou conhecimento da invenção, mas, após contatos iniciais, lançou o serviço como se fosse seu, em 1986, no Canadá, sem reconhecer a autoria brasileira. Nicolai denunciou a apropriação indevida, mas não obteve reparação internacional.
No Brasil, registrou patentes que descreviam a tecnologia aplicada tanto a centrais analógicas quanto digitais e até celulares, mas nunca recebeu os royalties devidos. Empresas como Americel e Ericsson usaram a tecnologia sem autorização, resultando em longas batalhas judiciais. Travou uma batalha judicial pelo reconhecimento dos direitos de uso do Bina havia mais de 15 anos, embora tenha conquistado algumas vitórias, como o reconhecimento da violação no TJDF em 2003.
A patente original PI8106464 trata de uma tecnologia própria para centrais analógicas Ericsson ARF-10, não mais utilizadas atualmente. Na patente PI 9202624, já voltada para as modernas centrais digitais CPAs, esta descrito a modificação na central / categoria ou seja que a central do terminal BINA tem que consultar em seu banco de dados se este número tem BINA, caso afirmativo esta central solicita o número do telefone chamador, armazena em sua memória este número e transforma este número em um sinal DTMF (FSK ou qualquer sinal serial) sinal este transmitido para o BINA.
Fundou a LUNE em 1993, buscando explorar suas patentes, mas enfrentou disputas contratuais com sócios e empresas licenciadas. Apesar de dezenas de registros, Nicolai denunciava a apropriação indevida de suas ideias por multinacionais e a falta de amparo do Estado. Chegou a receber medalha da OMPI, mas seu valor foi contestado judicialmente. Ele ganhou diversas ações, mas a execução das sentenças e o recebimento dos valores foram processos complexos e demorados, que consumiram sua saúde e seus recursos.
Enquanto isso, o identificador de chamadas se consolidava mundialmente como serviço essencial, com milhões de aparelhos vendidos, sobretudo nos EUA. Outras figuras, como a americana Carolyn Doughty e o japonês Kazuo Hashimoto, também são citadas como inventores, mas Nicolai defende que sua solução foi a primeira a viabilizar comercialmente a tecnologia.
Assim, a trajetória do BINA mistura genialidade técnica, pioneirismo e reconhecimento internacional com frustração, disputas judiciais e a luta incessante de Nélio Nicolai por crédito e remuneração por sua invenção, considerada hoje indispensável nas telecomunicações. Nélio Nicolai faleceu em 2017.
Resumo: PI9202624 Equipamento em técnica digital a analógica, composto de três unidades básicas, sendo a primeira a Unidade Central, capacitada a ser interligada rígida e individualmente a cada Registrador de Entrada, CD ou similar das Centrais Telefônicas Públicas e Privadas no estágio/órgão correspondente a cadeia de entrada e nos terminais correspondentes aos pontos que possibilitem a esta Unidade Central, detectar, coletar, analisar e transmitir informações que permitam inserir novos conceitos e facilidades operacionais na rede telefônica, porém sem interferir, alterar ou criar novos valores de frequência e/ou funções dos sinais característicos das práticas TELEBRÁS específicas esta Unidade Central coleta informações sobre os dígitos recebidos e sinais enviados, analisa categoria para tráfego entrante atualizada "ON LINE", verifica se o terminal é PBX, decidindo pela tomada do equipamento PBX, ou chamada direta do SLM, estas Unidades Centrais são interligadas à segunda unidade, chamada de Unidade de Comando e Coleta de Dados, via um barramento dados bifilar em comunicação serial do tipo RS 485, que possibilita a comunicação Bi-dimencional entre "N" Unidades Centrais e a Unidade de Comando e Coleta de Dados, onde no caso de Coleta de Dados teremos a armazenagem, análise e emissão de relatórios com exatidão e em tráfego real, os índices numéricos e percentuais de total de chamadas, total de chamadas completadas, total de linhas ocupadas, total de congestionamento, total de temporizações, terminais ofensores por FDS e outros, na parte de Comando permite introduzir e alterar "ON LINE", a categoria de qualquer assinante em qualquer das Unidades Centrais, entre estas categorias e essencial a que permite o armazenamento e envio do número de identificação do assinante chamador, via enlace normal, fios a e b, de SLD, SLC, SLB E SLA, até o local onde está instalada a terceira unidade, conhecida como Unidade Remota, que o responsável por toda a comunicação final entre o usuário deste terminal telefônico e a máquina, representada neste processo pelo Sistema Telefônico, esta Unidade Remota tem as características físicas de um terminal telefônico, porém acrescida de funções que a transforma em um terminal inteligente, onde temos acoplado um display, por onde o usuário é informado de número do terminal chamador, com data, hora, tempo de conversação, número de assinante chamado, com data, hora, tempo de coversação a tarifa, sob programação prévia o próprio usuário poderá ter uma série de outros recursos que dependem apenas de alteração do software a ser implantado nestas Unidades Remotas.
revista Comércio Exterior, Janeiro/Fevereiro 1987, páginas 12-14
revista Exame, 10.01.1990 página 84
revista Exame: Quanto vale uma idéia, vol.22, n.1, janeiro de 1990 página 92
"TJDF condena Americel a pagar indenização à Lune", Fonte:Gazeta Mercantil 03/09/03
"Pai do identificador de chamadas, brasileiro nunca recebeu royalties", Fonte: Jornal O Estado de São Paulo, 12/09/03 ON-LINE, Renato Cruz
"Patente pode tirar 'bina' de celular" A Gazeta (ES). 29-10-2004
"Arquivada ação da Americel sobre violação de patente" Fonte:JORNAL DO COMÉRCIO 28/10/2004
"Dono da bina fará execução para retirar identificador da Americel", Josette Goulart, de São Paulo Valor Econômico em 27/10/04
revista Exame, 10.01.1990 página 84
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"TJDF condena Americel a pagar indenização à Lune", Fonte:Gazeta Mercantil 03/09/03
"Pai do identificador de chamadas, brasileiro nunca recebeu royalties", Fonte: Jornal O Estado de São Paulo, 12/09/03 ON-LINE, Renato Cruz
"Patente pode tirar 'bina' de celular" A Gazeta (ES). 29-10-2004
"Arquivada ação da Americel sobre violação de patente" Fonte:JORNAL DO COMÉRCIO 28/10/2004
"Dono da bina fará execução para retirar identificador da Americel", Josette Goulart, de São Paulo Valor Econômico em 27/10/04
ZEVALLOS, Gustavo, 101 inovações brasileiras, São Paulo,: IOB, 2008, p.136
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